O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC-PB) recebeu em seu gabinete o prefeito de Pilões, Félix Antônio, que estava acompanhado do vereador Edilson Mendes. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o chefe do executivo municipal apresentou as demandas da cidade e agradeceu todas as vezes que contou com o apoio do parlamentar.

“Estivemos aqui visitando o deputado Marcondes em 2009 e fomos muito bem recebidos. Na época, ele se empenhou e conseguiu disponibilizar para Pilões R$ 250 mil para a construção de muros de contenção, R$ 250 mil para aquisição de patrulha mecanizada e R$ 200 mil para eventos. As conquistas foram de muita importância para o município”, lembra Felix Antônio.

“É importantíssimo apoiar as solicitações dos prefeitos. Em geral, os prefeitos lutam com muita dificuldade, já que o fundo de participação não é suficiente para obras de investimento. Quando muito, dá para pagar a folha de pagamento e alguma outra despesa de custeio da máquina administrativa. Tudo que o prefeito precisa realizar é por meio de convênios. Ou por intermédio do governo federal, ou por intermédio do deputado com as emendas parlamentares”, explica Marcondes.

Já nesta visita, o pleito solicitado foi o apoio do parlamentar para a aquisição de recursos a serem destinados a cobrir algumas demandas do município. “Precisamos de verbas para calçamento, pavimentação asfáltica, patrulha mecanizada, praças, portais para a entrada da cidade e moradia para a população”, explica.

O prefeito fez questão de frisar a importância do apoio do deputado federal para o município. “Se não tivermos um deputado que seja um deputado flexível ao nosso problema, fica difícil. O município só tem a perder. Os recursos nossos muitas vezes são limitados e, quem não tem um deputado atuante, como o Marcondes Gadelha, perde muito”, garante o prefeito.

Marcondes Gadelha reconhece a importância das emendas para o município e para o Estado. “Por isso, tenho um empenho muito especial e um apreço muito grande pelas ações dos prefeitos e me envolvo com a liberação destas emendas”. A preocupação do deputado o levou inclusive a autoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento destas emendas parlamentares.

“Porque, até aqui, como o orçamento está, não é impositivo. Muitas vezes o governo senta em cima do orçamento e só libera as emendas que ele acha conveniente. Pela minha proposta, o governo é obrigado a pagar as emendas todas que estejam consignadas pelo deputado no orçamento sobre pena de incorrer ele, o governo, crime de responsabilidade civil, sujeito a punições severas, inclusive impeachment, se chegar a situações extremas”, explica o parlamentar.

Essas emendas preenchem uma lacuna no sistema orçamentário do país, que muitas vezes não enxerga as necessidades do município. Normalmente, a demanda municipal que é colhida pelo prefeito junto às populações são trazidas para o deputado. “Assim a gente fica sabendo o que mais está incomodando a comunidade, o que eles mais pedem, o que eles mais exigem e isso normalmente não é enxergado na lei orçamentária maior. Então, o deputado tem essa acuidade de alocar exatamente aquilo que vai atender às necessidades e aos apelos das necessidades de uma determinada cidade”, esclarece Gadelha.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Marcondes Gadelha